Cinco municípios Paraibanos têm recursos da saúde suspensos

Cinco municípios da Paraíba têm recursos da Saúde da Família suspensos por irregularidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para possíveis irregularidades

saude_ruim_20110427_094931Cinco municípios paraibanos tiveram o repasse dos recursos para a Estratégia da Saúde da Família (ESF) suspensos por conta de irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Tiveram o repasse suspenso as cidades de Aparecida, Areia de Baraúna, Boa Vista, Vista Serrana e Santa Teresinha.

De acordo com o publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi suspensa “a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira 2° quadrimestre de 2011, dos Municípios que não aderiram ao Pacto pela Saúde até 31 de dezembro de 2010 e que apresentaram saldos equivalentes ou superiores a 12 (doze) meses de repasse, relacionados no Anexo a esta Portaria”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para possíveis irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Somente nesta semana, o Ministério da Saúde publicou quatro portarias que suspendem o repasse de recursos para a Estratégia Saúde da Família (ESF) de 345 Municípios.

Os recursos da ESF permanecerão suspensos até que os Municípios comprovem ter corrigido as irregularidades junto ao Ministério da Saúde. A CNM explica que essas suspensões são feitas quando o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

De acordo com o ministério, o processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB-variável). O ministério reitera que o monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica é de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.

Os Municípios citados nas portarias vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas. Os valores suspensos a partir das quatro portarias publicadas no DOU, somam R$ 6,2 milhões nas competências de março e abril.

Sábado é o 'dia D' de vacinação contra a gripe

Campanha Nacional, que até o ano passado era direcionada a idosos e aos povos indígenas, foi ampliada, a partir de 2011, para gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos (1 ano 11 meses e 29 dias) e trabalhadores de saúde

O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde promovem, neste sábado, 30 de abril, o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe. Todos os 65 mil postos de vacinação do país deverão estar abertos, em horários a serem informados pelos estados e municípios. O objetivo é reforçar a importância da vacinação para os públicos-alvo, que este ano foi ampliado.

Pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Além desses três grupos, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos e mais) e os povos indígenas. A vacinação prossegue até o dia 13 de maio.

A ampliação da população a ser vacinada foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias que têm como principal agente os vírus da influenza. Essas doenças acometem, em sua grande maioria, idosos e crianças com menos de dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.

A inclusão dos novos grupos teve, ainda, aprovação do Comitê Técnico Assessor em Imunizações do Ministério – que reúne especialistas, representando sociedades científicas, entidades de classe, meio acadêmico, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Missão, objetivo e Competência de uma Secretaria de Saúde Municipal

Missão
É Missão de uma Secretaria Municipal de Saúde, definir, coordenar e implementar as políticas de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do SUS com vistas à promoção da saúde de sua população.
Objetivos
• Fortalecer a gestão municipal
• Controlar, regular e avaliar as ações de saúde definidas nacionalmente, estadual ou em âmbito municipal.
• Coordenar e desenvolver ações de vigilância em saúde.
• Organizar sua rede de assistência do municipio.
• Desenvolver políticas de Educação Permanente – EP para os trabalhadores do SUS.
Competências
a) Coordenar e executar a política de governo na área de saúde;
b) Definir diretrizes e políticas de saúde;
c) Coordenar o planejamento e gerenciar a rede de saúde do Municipio e os serviços que lhe são inerentes;
d) Gerenciar a vigilância sanitária, fiscalizando e controlando as condições sanitárias, de higiene e de saneamento básico;
e) Gerenciar a vigilância epidemiológica e ambiental;

Prefeito lança projeto Juazeirinho limpo, povo educado

O Prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá lançou nesta segunda-feira 04/04/2011, o Projeto CIDADE LIMPA, POVO EDUCADO, chamando a sociedade civil para juntos trabalharem em prol da limpeza publica. Mais de três mil pessoas participam da abertura da campanha com a presença do padre, pastores, comerciantes locais, educadores da funasa e varias outras autoridades.
Mede-se o grau de educação de um povo pelo nível de limpeza de sua cidade. Pela maneira como vemos o lixo ser tratado nas ruas podemos dizer que ainda temos muita gente mal-educada na cidade, mais isso pode mudar e VAI MUDAR, porque essa campanha não é apenas da prefeitura, como o próprio prefeito tem dito, mais um dever de toda sociedade.