Equipe da INFORSAÚDE deseja um 2012 cheio de realizações

PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
Planejamento e Gestão configura-se como um relevante mecanismo de gestão que visa conferir direcionalidade ao processo de consolidação do SUS, empenhando-se continuamente em planejar, monitorar e avaliar as ações e serviços de saúde. Os processos de planejamento são objetos de pactos objetivamente definidos, com estrita observância dos papéis específicos de cada esfera de gestão, assim como das respectivas peculiaridades, necessidades e realidades sanitárias, promovendo a participação social e buscando a intensificação da articulação intra e intersetorial, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Fábio Roberto
INFORSAÚDE - A Grantia de seu recurso

Conscientização sobre o autismo

Senado aprova urgência para regulamentação da Emenda 29

Um requerimento de urgência para a votação da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, assinado por lideranças de todos os partidos, foi aprovado pelo plenário do Senado na noite dessa terça-feira (25). Com isso, o PLS 121/07 não precisa mais, necessariamente, passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. A matéria pode seguir direto para apreciação do Plenário, o que deve acontecer já a partir desta quinta-feira (27), segundo informou a Agência Senado.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 define percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.Segundo afirmou o deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, “uma ação forte dos senadores pode significar a votação da regulamentação da Emenda 29 ainda este ano, o que é absolutamente necessário”, disse.

A Frente Parlamentar promove, logo mais, às 15 horas, no plenário da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, uma reunião para definir estratégias de ação. O objetivo é restaurar o texto votado há três anos pelo Senado, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor, o que representaria mais R$ 31 bilhões para a saúde.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

ATENÇÃO
Em função da necessidade de ajustes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para permitir a adesão das Equipes de Atenção Básica que se organizam em modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família, o prazo para a adesão e contratualização no PMAQ será prorrogado para o dia 4 de novembro (sexta-feira).

A partir do dia 25 de outubro, o CNES estará liberado para que os gestores municipais realizem a atualização no CNES para conformar as Equipes de Atenção Básica que se organizam em modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família, de acordo com as regras de parametrização descritas no item 3.1.4 do Manual Instrutivo do PMAQ.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.


Departamento de Atenção Básica - DAB
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INFORSAÚDE participa da XVII Conferência Nacional de Secretárias de Saúde

A Equipe da INFORSAÚDE participou neste final de semana de 09 a 12 do XVII Congresso Naional de Secretarios Municipais de Saúde e do VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF, onde participou de varios debates e roda de discussões buscando um aprimoramento de sua equipe. Ressaltando que esse é um dos mais importante eventos para a troca de ideias em busca da satisfação de nossos clientes.

Prefeitura de Juazeirinho promove dia "D" de vacinação

A prefeitura municipal de Juazeirinho por meio da Secretaria de saúde e da Coordenação de Atenção básica,promoveu neste sábado 18/06 dia "D" de vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil. A campanha pretende imunizar cerca de 90% das crianças com faixa etária entre zero e cinco anos.Durante toda a semana as unidades da ESF estarão realizando a vacinação.O Coordenador de Atenção Básica de Juazeirinho, Fábio Roberto de Araújo Tavares, disse que “é muito importante que os pais se conscientizem para o perigo que essa doença representa". "Há alguns anos não temos registro de casos de pólio no Brasil e por isso as campanhas de imunização, como essa que a Prefeitura de Juazeirinho está promovendo, são super importantes para manter a doença sob controle”, completou.
Outras informações sobre a campanha de vacinação no município de Juazeirinho podem ser conseguidas através dos telefones (83) 3382-1240 e (83) 3382-1029.

SUS mobiliza todo o país para vacinar crianças contra paralisia infantil e sarampo

Campanha contra pólio será em duas etapas, dias 18 de junho e 13 de agosto. Contra sarampo, municípios de oito estados vão vacinar crianças em 18 de junho e os demais, em 13 de agosto

Apresentação sobre as duas campanhas de vacinação

O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, no dia 18 de junho, a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

Em cada etapa, a meta é vacinar 95% do público-alvo, que é de 14.148.182 crianças de zero a menores de cinco anos. São mais de 350 mil profissionais de saúde envolvidos, em todo o país. É importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas.

Para as duas fases da campanha, o Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões, na compra e distribuição das vacinas. Mais R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A campanha de mídia da primeira fase começa a ser exibida no dia 12 de junho, em todo o país. A da segunda etapa, em 7 de agosto.

“Se a criança estiver no dia se sentindo mal, com algum problema, o ideal é levar no posto de vacinação. Lá o profissional vai avaliar se deve ou não vacinar essa criança agora, no dia 18 de junho”, esclareceu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva nesta terça-feira, em Brasília.

O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Porém, é importante continuar vacinando as crianças porque o vírus da paralisia infantil ainda circula em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.

A pólio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.
Fonte:MS

Câmara instala comissão para analisar piso salarial de agente de saúde

A Câmara instalou nesta quinta-feira uma comissão especial para analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A comissão vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio. O tema foi debatido nesta manhã, em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família.

Segundo deputados que participaram da audiência, a comissão especial foi criada em resposta à mobilização da categoria. Os agentes de saúde lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar o debate.

A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Durante a audiência de hoje, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, sugeriu que as discussões na Câmara se concentrem no PL 6111/09. “Nele estão nossas principais reivindicações, que é a fixação de indexador de reajuste equiparado ao salário mínimo e a criação de uma data-base”, afirmou.
aleia mais: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/198480-CAMARA-INSTALA-COMISSAO-PARA-ANALISAR-PISO-SALARIAL-DE-AGENTE-DE-SAUDE.html

Municípios pedem mais verbas da União para financiar o SUS

O assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) José Veloso Souto Júnior defendeu há pouco uma nova partilha das responsabilidades do financiamento da saúde. Segundo ele, atualmente, a União responde por 45% dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios por 28% e o restante cabe aos estados. Ele criticou o fato de essa divisão ser desproporcional à arrecadação. “A União e os estados devem assumir mais responsabilidades”, afirmou.

Souto Júnior participa neste momento de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que discute a remuneração dos agentes de saúde.

Para o assessor do Conasems, a categoria precisa ser respeitada e bem paga, já que sua atuação é fundamental no modelo de assistência à saúde da família. “Quem dera possamos discutir essa questão do piso salarial e do plano de carreira de forma global, que seria adequada. Mas precisamos reconhecer que hoje trabalhamos basicamente para apagar os incêndios do SUS”, disse.

Cinco municípios Paraibanos têm recursos da saúde suspensos

Cinco municípios da Paraíba têm recursos da Saúde da Família suspensos por irregularidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para possíveis irregularidades

saude_ruim_20110427_094931Cinco municípios paraibanos tiveram o repasse dos recursos para a Estratégia da Saúde da Família (ESF) suspensos por conta de irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Tiveram o repasse suspenso as cidades de Aparecida, Areia de Baraúna, Boa Vista, Vista Serrana e Santa Teresinha.

De acordo com o publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi suspensa “a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira 2° quadrimestre de 2011, dos Municípios que não aderiram ao Pacto pela Saúde até 31 de dezembro de 2010 e que apresentaram saldos equivalentes ou superiores a 12 (doze) meses de repasse, relacionados no Anexo a esta Portaria”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para possíveis irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Somente nesta semana, o Ministério da Saúde publicou quatro portarias que suspendem o repasse de recursos para a Estratégia Saúde da Família (ESF) de 345 Municípios.

Os recursos da ESF permanecerão suspensos até que os Municípios comprovem ter corrigido as irregularidades junto ao Ministério da Saúde. A CNM explica que essas suspensões são feitas quando o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

De acordo com o ministério, o processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB-variável). O ministério reitera que o monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica é de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.

Os Municípios citados nas portarias vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas. Os valores suspensos a partir das quatro portarias publicadas no DOU, somam R$ 6,2 milhões nas competências de março e abril.

Sábado é o 'dia D' de vacinação contra a gripe

Campanha Nacional, que até o ano passado era direcionada a idosos e aos povos indígenas, foi ampliada, a partir de 2011, para gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos (1 ano 11 meses e 29 dias) e trabalhadores de saúde

O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde promovem, neste sábado, 30 de abril, o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe. Todos os 65 mil postos de vacinação do país deverão estar abertos, em horários a serem informados pelos estados e municípios. O objetivo é reforçar a importância da vacinação para os públicos-alvo, que este ano foi ampliado.

Pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Além desses três grupos, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos e mais) e os povos indígenas. A vacinação prossegue até o dia 13 de maio.

A ampliação da população a ser vacinada foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias que têm como principal agente os vírus da influenza. Essas doenças acometem, em sua grande maioria, idosos e crianças com menos de dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.

A inclusão dos novos grupos teve, ainda, aprovação do Comitê Técnico Assessor em Imunizações do Ministério – que reúne especialistas, representando sociedades científicas, entidades de classe, meio acadêmico, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Missão, objetivo e Competência de uma Secretaria de Saúde Municipal

Missão
É Missão de uma Secretaria Municipal de Saúde, definir, coordenar e implementar as políticas de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do SUS com vistas à promoção da saúde de sua população.
Objetivos
• Fortalecer a gestão municipal
• Controlar, regular e avaliar as ações de saúde definidas nacionalmente, estadual ou em âmbito municipal.
• Coordenar e desenvolver ações de vigilância em saúde.
• Organizar sua rede de assistência do municipio.
• Desenvolver políticas de Educação Permanente – EP para os trabalhadores do SUS.
Competências
a) Coordenar e executar a política de governo na área de saúde;
b) Definir diretrizes e políticas de saúde;
c) Coordenar o planejamento e gerenciar a rede de saúde do Municipio e os serviços que lhe são inerentes;
d) Gerenciar a vigilância sanitária, fiscalizando e controlando as condições sanitárias, de higiene e de saneamento básico;
e) Gerenciar a vigilância epidemiológica e ambiental;

Prefeito lança projeto Juazeirinho limpo, povo educado

O Prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá lançou nesta segunda-feira 04/04/2011, o Projeto CIDADE LIMPA, POVO EDUCADO, chamando a sociedade civil para juntos trabalharem em prol da limpeza publica. Mais de três mil pessoas participam da abertura da campanha com a presença do padre, pastores, comerciantes locais, educadores da funasa e varias outras autoridades.
Mede-se o grau de educação de um povo pelo nível de limpeza de sua cidade. Pela maneira como vemos o lixo ser tratado nas ruas podemos dizer que ainda temos muita gente mal-educada na cidade, mais isso pode mudar e VAI MUDAR, porque essa campanha não é apenas da prefeitura, como o próprio prefeito tem dito, mais um dever de toda sociedade.

Saúde da Família é bem avaliado por 80,7% dos brasileiros, segundo Ipea

Entrevistados também avaliaram positivamente o fornecimento de medicamentos pelo SUS, com quase 70 % de aprovação

O Saúde da Família é, atualmente, a estratégia do Sistema Único de Saúde melhor avaliada por usuários do SUS, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Estudo Sistemas de Indicadores de Percepção Social, 80,7% dos entrevistados avaliaram o Saúde da Família como “muito bom ou bom”. A pesquisa também avaliou a percepção da população em relação a outros serviços, como a oferta de medicamentos nas unidades de saúde e o atendimento a urgências e emergências.

Os resultados do estudo do Ipea demonstram os avanços obtidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos últimos anos. O programa, que leva informação e assistência à saúde até as residências das famílias brasileiras, atualmente beneficia 191,6 milhões de pessoas em 5.383 municípios. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros na ESF também cresceram substancialmente. Em oito anos, os recursos mais que triplicaram, saltando de R$ 1,6 bilhão (em 2003) para 5,9 bilhões (em 2010). A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 244.883 Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 31.660 equipes de Saúde da Família.

A pesquisa do Ipea também destacou positivamente a oferta de medicamentos no SUS. Na avaliação dos usuários, 69,6 % consideram o serviço como “muito bom ou bom”. Atualmente, os usuários do SUS contam com 340 tipos de medicamentos essenciais distribuídos nas unidades de saúde, além daqueles conhecidos como excepcionais ou de alto custo. Só para a assistência farmacêutica à população, o orçamento do Ministério da Saúde aumentou quatro vezes: passou de R$ 1,91 bilhão (em 2003) para quase R$ 7 bilhões (em 2010).

A pesquisa do Ipea, que ouviu 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares no período de 3 a 19 de novembro do ano passado, também analisou os serviços de urgência e emergência. Esse tipo de atendimento recebeu aprovação de quase metade (48,1%) dos entrevistados.

Desde 2003, o Ministério da Saúde coordena a Política Nacional de Atenção às Urgências, que tem por objetivo a integração da rede de atendimento no SUS, colocando à disposição da população serviços cada mais próximos da residência dos brasileiros. O Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) é o principal articulador da integração entre as ambulâncias e as centrais de regulação do Serviço com as unidades básicas de saúde, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e a rede hospitalar.

Atualmente, o Samu 192 conta com 157 centrais de regulação que organizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximadamente duas mil ambulâncias que circulam em todo o país. O Serviço está presente em 1.461 municípios, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros.

Fonte: Ministério da Saúde

Mais um ano de vida

Hoje completo mais um ano de vida e essa postagem é para agradecer a Deus por todos os feitos que ele tem me feito, não há nada que eu diga aqui que possa expressar minha gratidão a ele, por que só um Deus grande e poderoso pode fazer na vida de um filho o que ele me tem feito. A DEUS,TODO MEU LOUVOR, HONRA, GLÓRIA,PODER E MAGESTADE. E tudo que posso fazer como gratidão é busca-lo mais e mais e render-me a ele todos os dias da minha vida. SANTO!! SANTO!!SANTO!!! AMÉM.

Funasa agilizará a apresentação de projetos do PAC

O ministro da Saúde reforçou a necessidade de estimular os estados e municípios a apresentarem suas propostas

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) criará um calendário, com esquema de plantões nas Superintendências Estaduais (Suest), para agilizar a apresentação de projetos dos estados e municípios para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23), em reunião entre o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da autarquia, Faustino Lins.

O ministro reforçou a necessidade de estimular os municípios a apresentarem as suas propostas para as obras. “Precisamos nos articular para que estados e municípios apresentem seus projetos o quanto antes”, destacou Padilha. A diretora substituta do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, Patrícia Areal, também alertou que o esforço deve abranger a obtenção das licenças ambientais.

Carnaval: Ministério da Saúde lança campanha contra a Aids nesta sexta-feira

O foco serão as jovens entre 15 e 24 anos que vivem em famílias de baixa renda

O cantor pernambucano Reginho, autor do sucesso "Minha mulher não deixa, não", vai abrir a campanha de carnaval do Ministério da Saúde contra a Aids, que será lançada nesta sexta-feira (25). Segundo o ministro Alexandre Padilha, a maior preocupação do governo federal este ano são as jovens, entre15 e 24 anos, que vivem em famílias de baixa renda.

"O nosso foco é a mulher jovem. Já na formulação da campanha, nós fizemos um grande esforço de ouvir meninas, adolescentes, jovens, que expressaram para nós que não conhecem ninguém que teve Aids, ou ninguém que convive com HIV, ou seja, não conviveram com todo o esforço de enfrentamento na luta contra a Aids”, explicou o Ministro.

De acordo com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, a campanha de carnaval vai ter duas fases. Antes da folia, o foco vai ser na importância do uso da camisinha e a sugestão de que cada folião já chegue na festa com seu preservativo no bolso. Depois do período da festa, o objetivo será estimular os foliões que tiveram relação desprotegida a fazer o teste HIV.

Para Alexandre Padilha o diagnóstico precoce é fundamental: “eu acredito que nós temos uma estabilidade da epidemia, mas ainda há um número importante de óbitos. Então, o diagnóstico precoce do HIV e AIDS é fundamental no tratamento. Diagnosticar a doença o mais cedo possível vai ser nossa grande prioridade ao longo desses quatro anos.”

A campanha de carnaval contra a Aids será lançada na quadra da escola de samba carioca Salgueiro. Durante o evento, o ministro da Saúde vai fazer o teste de Aids, cujo resultado sai em 15 minutos.

Ouça a matéria produzida pela Web Rádio Saúde

Por Soraya Lacerda – Ascom/MS e Débora Rocha – Web Rádio Saúde

Outras Informações
Marina Mello
(61) 3315 3580 e 3315 2577

Conheça o Instituto Social Íris

O Instituto Social Íris é uma entidade sem fins lucrativos; seu projeto original vem sendo acalentado desde 1999 por um grupo de professores mestres e doutores de cursos de Controladoria e Contabilidade.


A Instituição tem como missão desenvolver condições favoráveis para a instauração, instrumentalização e funcionamento de uma rede de Controle Social. Rede esta estruturada de forma a proporcionar mecanismos de apoio a Sociedade Civil Organizada para que esta possa participar, como agente ativo, das ações e decisões do Estado Brasileiro, principalmente no que se refere a alocação de recursos para execução das suas Políticas Públicas.

Acesse: http://www.socialiris.org/

Mapa da dengue nas 3 principais cidade da Paraíba

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SAÚDE MENTAL

Apoiada na lei 10.216/02, a Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, com uma rede de serviços e equipamentos variados. Exemplos disso são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). O Programa de Volta para Casa, que oferece uma bolsa para egressos de longas internações em hospitais Psiquiátricos, também integra esta Política.

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, os CAPS têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. É o surgimento destes serviços que passa a demonstrar a possibilidade de organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país.

É função dos CAPS prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando assim as internações em hospitais psiquiátricos; promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais através de ações intersetoriais; regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e dar suporte à atenção à saúde mental na rede básica. Por excelência, os CAPS têm o papel de organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios. Os CAPS são os articuladores estratégicos desta rede e da política de saúde mental num determinado território.

O CAPS é o núcleo de uma nova clínica, produtora de autonomia, que convida o usuário à responsabilização e ao protagonismo em toda a trajetória do seu tratamento. São serviços de saúde municipais, abertos, comunitários, que oferecem atendimento diário às pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social destas pessoas através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Lideranças religiosas se tornam parceiras do Ministério da Saúde no combate à dengue

Representantes de 84 entidades participaram de reunião com o ministro Alexandre Padilha e repassarão aos fiéis orientações para prevenir a doença e evitar casos graves
Na tarde desta quinta-feira (27), o ministro da Saúde Alexandre Padilha recebeu 107 líderes de 84 entidades religiosas de todo o país. Representantes dos mais diversos credos comparecerem ao auditório Emílio Ribas, na sede do ministério da Saúde, para conhecer detalhes da campanha nacional contra a dengue e do mapa de risco de surto da doença no país. Com as informações recebidas, eles passam a reforçar as ações de mobilização contra a dengue junto aos fiéis.

O encontro foi aberto pelo secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, que apresentou os dados mais recentes sobre a dengue e as peças publicitárias elaboradas pelo Ministério da Saúde para orientação à população, gestores públicos, educadores e parceiros. Lembrando que há risco de 16 estados brasileiros enfrentarem surto da doença neste primeiro semestre, o ministro Alexandre Padilha reforçou que o combate à dengue não pode ser restrito ao setor saúde.

“O mosquito da dengue vive no dia-a-dia das pessoas, das comunidades, dos bairros... As lideranças religiosas têm o papel fundamental de juntar as pessoas, mobilizá-las, de ajudar as pessoas a tomar consciência de seus hábitos. Para enfrentar todos os problemas de saúde é muito importante a participação das lideranças religiosas, sobretudo no combate à dengue”, destacou o ministro Alexandre Padilha. “Precisamos que no culto, na missa, no encontro religioso, nas atividades e nos shows essas lideranças reforçarem junto aos fiéis a necessidade de cuidar tanto da nossa saúde quanto da nossa casa e da nossa comunidade”, completou.

As mensagens de prevenção e de orientações sobre a doença serão repassadas durante cultos e encontros religiosos. Dentre outras iniciativas, as entidades também poderão realizar mutirões de limpeza de terrenos e casas; coordenar reuniões entre fieis e equipes técnicas estaduais e municipais de Saúde para repasse de informações, além de reproduzir as peças publicitárias fornecidas pelos ministérios em sítios eletrônicos, quadro de avisos, publicações e programas de rádio e TVs ligados às várias doutrinas.

Empenho pessoal – Há quatro anos, padre George, atual pároco da Catedral de Brasília, enfrentou por quatro dias febre alta e dores intensas pelo corpo até decidir procurar um pronto socorro. “Quase morri porque pensei que era gripe, não me hidratei corretamente e demorei a ir ao médico. Fiquei cinco dias internado. A demora em buscar atendimento é que faz com que centenas morram de dengue. Por isso, estarei pessoalmente envolvido nesta campanha”, garantiu. E ele sabe bem como ajudar. “Vou falar nas missas, colocar uma faixa na Catedral para chamar atenção dos turistas e afixar panfletos ou cartazes no quadro de avisos. Temos muito a contribuir”.

O deputado e pastor da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, parabenizou o ministério da Saúde pela iniciativa. “Trazer as lideranças religiosas para a propagação de políticas de saúde é uma iniciativa criativa e altamente proativa. Se contarmos apenas a Sara, o combate à dengue ganha hoje cerca de um milhão de novos colaboradores”, destacou.

Ao reconhecer o ineditismo da parceria, lideranças de religiões não cristãs foram unânimes em ressaltar que o encontro desta tarde também sinalizou o respeito do governo brasileiro ao sincretismo religioso. “Vemos aqui o reconhecimento de todas as religiões, a quebra do preconceito institucional, numa parceria única para cuidarmos do nosso povo e salvarmos vidas. Atenderemos esse chamado”, destacou o pai Alexandre de Oxalá, representante das religiões de matrizes africanas. “Há uma consciência deste novo governo de que um dos focos que mais tocam a alma, o coração das pessoas, são as lideranças religiosas. Encontros como este reforçam que nosso Estado é laico e, neste caso, que todos são fundamentais para que as informações sobre a dengue cheguem ao máximo de pessoas possível. É uma postura respeitosa e inteligente”, completou o presidente da Associação Hare Krishna do Distrito Federal, Raghu Vira Das, que representou os hare krishnas de todo o Centro-Oeste.

Todos Contra a Dengue

Portaria sobre teto financeiro dos agentes de saúde

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.

§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

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