domingo, 30 de janeiro de 2011

Lideranças religiosas se tornam parceiras do Ministério da Saúde no combate à dengue


Representantes de 84 entidades participaram de reunião com o ministro Alexandre Padilha e repassarão aos fiéis orientações para prevenir a doença e evitar casos graves
Na tarde desta quinta-feira (27), o ministro da Saúde Alexandre Padilha recebeu 107 líderes de 84 entidades religiosas de todo o país. Representantes dos mais diversos credos comparecerem ao auditório Emílio Ribas, na sede do ministério da Saúde, para conhecer detalhes da campanha nacional contra a dengue e do mapa de risco de surto da doença no país. Com as informações recebidas, eles passam a reforçar as ações de mobilização contra a dengue junto aos fiéis.

O encontro foi aberto pelo secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, que apresentou os dados mais recentes sobre a dengue e as peças publicitárias elaboradas pelo Ministério da Saúde para orientação à população, gestores públicos, educadores e parceiros. Lembrando que há risco de 16 estados brasileiros enfrentarem surto da doença neste primeiro semestre, o ministro Alexandre Padilha reforçou que o combate à dengue não pode ser restrito ao setor saúde.

“O mosquito da dengue vive no dia-a-dia das pessoas, das comunidades, dos bairros... As lideranças religiosas têm o papel fundamental de juntar as pessoas, mobilizá-las, de ajudar as pessoas a tomar consciência de seus hábitos. Para enfrentar todos os problemas de saúde é muito importante a participação das lideranças religiosas, sobretudo no combate à dengue”, destacou o ministro Alexandre Padilha. “Precisamos que no culto, na missa, no encontro religioso, nas atividades e nos shows essas lideranças reforçarem junto aos fiéis a necessidade de cuidar tanto da nossa saúde quanto da nossa casa e da nossa comunidade”, completou.

As mensagens de prevenção e de orientações sobre a doença serão repassadas durante cultos e encontros religiosos. Dentre outras iniciativas, as entidades também poderão realizar mutirões de limpeza de terrenos e casas; coordenar reuniões entre fieis e equipes técnicas estaduais e municipais de Saúde para repasse de informações, além de reproduzir as peças publicitárias fornecidas pelos ministérios em sítios eletrônicos, quadro de avisos, publicações e programas de rádio e TVs ligados às várias doutrinas.

Empenho pessoal – Há quatro anos, padre George, atual pároco da Catedral de Brasília, enfrentou por quatro dias febre alta e dores intensas pelo corpo até decidir procurar um pronto socorro. “Quase morri porque pensei que era gripe, não me hidratei corretamente e demorei a ir ao médico. Fiquei cinco dias internado. A demora em buscar atendimento é que faz com que centenas morram de dengue. Por isso, estarei pessoalmente envolvido nesta campanha”, garantiu. E ele sabe bem como ajudar. “Vou falar nas missas, colocar uma faixa na Catedral para chamar atenção dos turistas e afixar panfletos ou cartazes no quadro de avisos. Temos muito a contribuir”.

O deputado e pastor da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, parabenizou o ministério da Saúde pela iniciativa. “Trazer as lideranças religiosas para a propagação de políticas de saúde é uma iniciativa criativa e altamente proativa. Se contarmos apenas a Sara, o combate à dengue ganha hoje cerca de um milhão de novos colaboradores”, destacou.

Ao reconhecer o ineditismo da parceria, lideranças de religiões não cristãs foram unânimes em ressaltar que o encontro desta tarde também sinalizou o respeito do governo brasileiro ao sincretismo religioso. “Vemos aqui o reconhecimento de todas as religiões, a quebra do preconceito institucional, numa parceria única para cuidarmos do nosso povo e salvarmos vidas. Atenderemos esse chamado”, destacou o pai Alexandre de Oxalá, representante das religiões de matrizes africanas. “Há uma consciência deste novo governo de que um dos focos que mais tocam a alma, o coração das pessoas, são as lideranças religiosas. Encontros como este reforçam que nosso Estado é laico e, neste caso, que todos são fundamentais para que as informações sobre a dengue cheguem ao máximo de pessoas possível. É uma postura respeitosa e inteligente”, completou o presidente da Associação Hare Krishna do Distrito Federal, Raghu Vira Das, que representou os hare krishnas de todo o Centro-Oeste.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Portaria sobre teto financeiro dos agentes de saúde

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.

§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO